Caro usuário Qualvet,


Ao clicar em "Aceitar", toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize o site, aplicativo e software “Qualvet”, a seguir referida simplesmente como "usuário", declara expressamente e de forma irrevogável e irretratável, que leu, entendeu e concorda com todos os termos e as condições constantes do presente Termo de Uso, vinculando-se automática e imediatamente às regras a seguir previstas: Definições Qualvet: é uma plataforma de serviço hospedado sob o domínio qualvet.com.br, de propriedade do Qualvet atividade da internet Ltda-ME., registrada no CNPJ/MF sob o nº, 24.836.562/0001-38 e disponibilizado através da URL www.qualvet.com.br. Serviços: são os serviços prestados e destinados a atender o mercado de saúde animal, oferecidos a proprietários de animais de estimação, e anunciados pelos Profissionais aos Usuários por meio da plataforma Qualvet. Usuário(s): são todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou utilizam o Qualvet.

Prestador(es) de Serviços: são pessoas físicas autônomas ou pessoas jurídicas que oferecem Serviços aos Usuários por meio da plataforma Qualvet. Anunciantes: são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios, ofertas ou publicidade no Qualvet. Entidades: são instituições privadas ou governamentais que atuam na proteção de animais.



Considerações Iniciais Leia atentamente os termos e condições abaixo estabelecidos para que você possa usufruir regularmente da plataforma Qualvet, disponível no sítio eletrônico www.Qualvet.com.br. A Qualvet atividades de internet Ltda., registrada no CNPJ/MF sob o nº24.836.562/0001-38, é única proprietária titular da marca, do logotipo e do domínio "Qualvet", bem como é titular e/ou licenciada para usar, explorar e/ou veicular todos os direitos de propriedade intelectual veiculados ou vinculados no site Qualvet.com.br. Além de um portal informativo e espaço publicitário sobre animais de estimação, o Qualvet atua como intermediador de negócios entre, de um lado, Prestadores de Serviço e, de outro, os Usuários, referentes à prestação de Serviços destinados a animais de estimação. Por meio do Qualvet, o Usuário pode, dentre outras ferramentas oferecidas, agendar eletronicamente horário para consultas e/ou para realização de diversos serviços e, ainda, realizar o pagamentos pelos serviços agendados, sempre observada a disponibilidade dos Contratantes e as regras contidas neste Termo de Uso. Este Termo de Uso estabelece os principais termos, condições e regras referentes ao uso do Qualvet pelos Usuários. Visa, ainda, estabelecer as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar o portal Qualvet, e utilizar os seus recursos e ferramentas. O Usuário somente poderá utilizar e usufruir das informações disponibilizadas pelo Qualvet e dos Serviços oferecidos pelos Prestadores de Serviço por meio do portal Qualvet, caso concorde expressamente com todos os termos e condições aqui contidas. É permitido o cadastro de Usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade no Qualvet, desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto no art. 1.634 e 1.690 do Código Civil Brasileiro, por seus representantes ou assistentes legais, os quais serão responsáveis na esfera civil por todo e qualquer ato praticado pelos menores que utilizarem a plataforma. Aceite e Atualizações do Termo de Uso

O Qualvet oferece aos Usuários um conjunto de recursos online para o uso da plataforma de agendamento virtual de serviços, regidos pelos Termos de Uso e pela Política de Privacidade disponível no site, os quais ficam aqui incorporados por referência, com vinculação automática na utilização das ferramentas oferecidas. Ao aceitar o presente Termo de Uso, o Usuário declara e garante que: (i) é pessoa física ou jurídica civilmente capaz e habilitada, ou, se menor, devidamente acompanhada de responsável, capaz para celebrar contratos e se obrigar de acordo com as disposições deste Termo de Uso; (ii) entende e aceita que o Qualvet, como mero intermediador na contratação pelo Usuário dos Serviços oferecidos pelos Prestadores de Serviços, não presta e não se responsabiliza por quaisquer dos Serviços oferecidos e/ou prestados aos Usuários. Caso tenha qualquer objeção em relação a qualquer disposição deste Termo de Uso, o Usuário deverá abster-se de clicar em "Aceitar" ou, em se tratando de discordância quanto a uma alteração do Termo de Uso posterior a seu respectivo aceite, o usuário deverá abster-se de utilizar o Qualvet e os recursos por este oferecidos. Este Termo de Uso pode, a critério exclusivo do Qualvet, ser alterado a qualquer momento independentemente de envio de comunicação ao Usuário. A versão válida e mais recente do presente Termo de Uso estará sempre disponível no endereço www.qualvet.com.br/termos-de-uso/. A continuidade do uso, pelo Usuário, do site Qualvet e/ou de quaisquer de suas funcionalidades após a alteração do Termo de Uso importará e será considerada, para todos os efeitos, em anuência integral às respectivas alterações e à versão consolidada do Termo de Uso. Considerando a ampla disponibilização do conteúdo do Termo de Uso e suas eventuais alterações, não poderá o Usuário escusar-se de cumprir o Termo de Uso sob o argumento de ignorância sobre suas disposições. Alguns serviços e conteúdos disponíveis no Qualvet são ou poderão ser objeto de termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos, a critério exclusivo do Qualvet. No caso de conflito entre tais instrumentos e o presente Termo de Uso, os termos e condições específicos deverão prevalecer. Papel do Qualvet, Cadastro do Usuário e Uso do Site

Além das funções informativa e publicitária relacionadas ou especializadas em animais de estimação, o Qualvet, sem qualquer vínculo de mandato ou dependência, atua como intermediador na contratação, pelos Usuários, dos Serviços oferecidos pelos Prestadores de Serviços, disponibilizando mecanismos de agendamento e pagamento on-line. No comércio on-line, a atuação do Qualvet se limita à intermediação de negócios entre o Usuário e o Prestador de Serviços, por meio da disponibilização dos seguintes mecanismos, entre outros a serem de tempos em tempos incluídos neste Termo de Uso e em suas atualizações e/ou termos de uso específicos: (i) veiculação, no site Qualvet, da oferta do Prestador de Serviços ao Usuário referente ao Serviço; (ii) agendamento dos Serviços a serem prestados pelo Prestador de Serviços ao Usuário, com definição do dia, horário e local; e (iii) pagamento antecipado on-line referente ao Serviço a ser prestado pelo Prestador de Serviços ao Usuário, conforme valores vigentes para cada tipo de Serviço (estipulados no link www. Qualvet.com.br/precos/). O Qualvet não oferece, presta ou vende quaisquer produtos ou serviços ao Usuário, e tampouco se responsabiliza pelos Serviços prestados aos Usuários. O Qualvet possibilita ao Usuário se cadastrar gratuitamente para ter acesso a certos recursos e informações disponíveis no site, em especial à possibilidade de agendar Serviços perante os Prestadores de Serviços e realizar os respectivos pagamentos por meio do site. Em razão disso, o correto preenchimento do cadastro é de extrema importância, sendo o Usuário exclusivamente responsável, civil e/ou criminalmente, conforme aplicável, por quaisquer informações e dados fornecidos de forma fraudulenta ou que possam, de qualquer forma, prejudicar terceiros, os Prestadores de Serviço e/ou o Qualvet. O Qualvet se reserva o direito de, a qualquer momento e sem prévio aviso ou qualquer tipo de indenização, aprovar, recusar, suspender ou, no caso de uso pelo Usuário das funcionalidades do Qualvet de forma ilícita ou em inobservância às disposições contidas neste Termo de Uso, cancelar o cadastro e acesso de referido Usuário, bem como tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Ao aderir ao presente Termo de Uso, o Usuário obriga-se a:

(i) Fornecer informações e dadas completos e atualizadas mediante as solicitações do Qualvet ou do Prestador de Serviços, sendo o único responsável pela veracidade, completude ou das informações; (ii) Observar e cumprir todas as normas deste Termo de Uso e da legislação vigente aplicável, inclusive local, destacando-se a Lei Municipal nº 14.483/07, da cidade de São Paulo-SP, que dispõe sobre a criação, a venda e doações de cães e gatos; (iii) Comparecer pontualmente nos dias, horários e locais para a prestação dos Serviços agendados com os Prestadores de Serviços, e observar todas as instruções que lhe forem apresentadas ao momento do agendamento ou no e-mail de confirmação e ou SMS; (iv) Utilizar e usufruir do conteúdo e materiais disponibilizados no site Qualvet exclusivamente para fins pessoais, sendo lhe vedado, por qualquer meio ou título, copiar, licenciar, explorar, distribuir, publicar, vender e/ou transferir com fim comercial qualquer informação ou conteúdo do site; (v) Abster-se de oferecer ou, de qualquer forma, promover a venda de produtos e/ou serviços próprios ou de terceiros que não sejam Anunciantes ou Prestadores de Serviços cadastrados no Qualvet; (vi) Comunicar-se com os Prestadores de Serviços exclusivamente por meio das ferramentas disponibilizadas pelo site Qualvet; Dos Agendamentos, Pagamentos, Alterações e Cancelamentos

Após a realização do seu cadastro no site Qualvet, o Usuário poderá agendar a prestação dos Serviços desejados, observada a disponibilidade de datas, horários e locais. Em seguida, e após o preenchimento de eventuais informações adicionais que lhe possam ser solicitado, em especial a respeito de seu animal de estimação, o Usuário deverá realizar o pagamento pelo Serviço agendado por meio de uma das opções disponíveis no site. O agendamento somente será concluído quando houver confirmação do sucesso do pagamento, momento em que o Usuário deverá receber um e-mail ou SMS com confirmação e instruções. 5.1.1. Caso o Usuário, por qualquer razão, não receba informação sobre a aceitação ou recusa do pagamento, ou, em havendo a confirmação do pagamento, não receba o e-mail confirmatório, o Usuário deverá entrar em contato imediatamente com o Qualvet pelo "fale conosco" para verificar a situação de sua solicitação e solicitar a regularização, conforme aplicável. Os Serviços agendados pelos Usuários serão prestados exclusivamente de acordo com as informações prestadas no agendamento e não poderão, de qualquer maneira, ser transferidos e/ou cedidos a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo Qualvet. Após a conclusão do agendamento de Serviços, caso o Prestador de Serviços e os Usuários acordem, diretamente entre si, a prestação de serviços adicionais (i.e. além daqueles contemplados no respectivo agendamento e já pagos por meio da plataforma Qualvet), o Qualvet, com base na informação e descrição disponibilizada pelo Prestador de Serviços realizará o pedido de pagamento adicional ao Usuário referente ao respectivo serviço adicional prestado, com base na tabela de preços vigente à época. Somente serão permitidas alterações aos Serviços já agendados caso haja expressa autorização do Qualvet, observada, ainda, a disponibilidade dos respectivos Prestadores de Serviços. Qualquer Serviço já agendado somente poderá ser cancelado pelo Usuário em até 7 (sete) dias contados do respectivo agendamento. Não obstante, em respeito à agenda dos profissionais e Prestadores de Serviços, caso haja referido cancelamento do Serviço por parte do Usuário dentro das 48 (quarenta e oito) horas que antecedem o Serviço agendado, não haverá qualquer reembolso de valores ao Usuário. No caso de o Usuário, observadas as condições acima, realizar cancelamento de um ou mais Serviços já agendados que sejam parte integrante de um pacote promocional, o reembolso será feito proporcionalmente à quantidade de agendamentos cancelados e, caso aplicável, de forma a descaracterizar a promoção. Para evitar dúvidas, se o pacote previa, por exemplo, três serviços como mínimo para o Usuário obter preço promocional unitário e o cancelamento resultar em saldo de apenas dois Serviços agendados válidos, o valor unitário aplicável será o regular (não promocional), devendo o valor residual ser reembolsado. Caso o Prestador de Serviço ou o Qualvet solicite alteração do horário, da data ou do local do Serviço agendado, e o Usuário, por qualquer razão, não desejar realizar a alteração solicitada, o respectivo Serviço será cancelado sem qualquer custo ao Usuário, que receberá integralmente todo o valor por ele já pago neste sentido. Caso o Usuário, por qualquer razão, deixe de comparecer ao Serviço agendado, nenhum reembolso lhe será devido pelo Prestador de Serviço ou pelo Qualvet. Das Responsabilidades e Disposições Gerais

A disponibilidade da plataforma Qualvet como forma de intermediação entre os Prestadores de Serviços e Usuários se dá em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis no Brasil, cabendo a sua utilização somente com a observação e o cumprimento da legislação vigente no país. Os Usuários terão a oportunidade de avaliar e comentar os Serviços e profissionais que lhe atenderam. Quaisquer avaliações e comentários sobre os Prestadores de Serviços postados pelo Usuário no site são de inteira responsabilidade deste, não expressando, em nenhuma hipótese, a opinião da Qualvet. Da mesma forma, todos os comentários e informações incluídos pelo Usuário no Qualvet são de sua inteira responsabilidade, assim como a manutenção de sua senha de acesso. O Qualvet não será responsável por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros, Anunciantes, Prestadores de Serviços ou outros Usuários, através de nossa Plataforma. O Qualvet não será responsabilizado por danos (diretos ou indiretos), lucros cessantes, perdas de receitas e lucros do Usuário ou de terceiros, motivados por uso incorreto da plataforma Qualvet, impossibilidade de acesso, indisponibilidade do sistema ou acesso não autorizado. O Qualvet, como mero intermediador entre o Prestador de Serviço e o Usuário, não tem qualquer responsabilidade: (i) pela idoneidade do Prestador de Serviço, não sendo responsável solidário pelas obrigações deste; (ii) pela idoneidade dos Usuários, não sendo responsável solidário pelas obrigações destes; (iii) pela qualidade e prestação de serviços pelo Prestador de Serviço ao Usuário; (iv) pela inobservância ou descumprimento de obrigações ajustadas diretamente entre o Prestador de Serviço e o Usuário por meio da Plataforma Qualvet, inclusive, dentre outras hipóteses, pelo não comparecimento do Usuário a consultas agendadas, consultas agendadas em duplicidade por conta da não atualização da agenda pelo Prestador de Serviços, indisponibilidade do sistema por motivos de força maior ou caso fortuito; (v) eventuais danos e prejuízos que porventura venham a ser causados ao Usuário ou ao seu animal de estimação durante ou em decorrência da prestação dos Serviços, inclusive acidentes, lesões corporais, dificuldades nos tratamentos ou procedimentos realizados ou até morte do animal de estimação durante ou em decorrência da prestação dos Serviços; e (vi) responsabilidade fiscal ou tributária que se relacione a qualquer negócio celebrado entre os Usuário e o Prestador de Serviço, ainda que por meio do site. Embora o Qualvet envide seus esforços para garantir que o site e suas ferramentas estejam normalmente disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas por dia, o Qualvet não se responsabilizará se, por qualquer razão, o site ou qualquer de suas funcionalidades ficarem indisponíveis a qualquer momento ou por qualquer período. A disponibilização do site ou dos Serviços por meio deste oferecidos poderá ser suspensa temporariamente e sem notificação no caso de falha no sistema, manutenção ou reparo, ou por razões além do controle do Qualvet. Da mesma forma, o Qualvet não se responsabiliza pela conectividade com a internet exigida para funcionamento do site em celulares, computadores ou tablet. Qualvet não assume qualquer responsabilidade oriunda da relação entre o Usuário e o Prestador de Serviços, seja ela direta ou indireta, por meio do site ou pessoalmente. Assim, o Qualvet também não se responsabiliza por qualquer ação, omissão, informação, opinião, conteúdo, publicidade, fotos ou anúncio apresentados pelos Usuários, Anunciantes ou Prestadores de Serviços, por qualquer meio. Não se permite a utilização deste site para qualquer atividade ilegal, cabendo unicamente aos infratores toda a responsabilidade civil e criminal, por atos ou declarações que resultem qualquer dano ou prejuízos a terceiros. Lei Aplicável e Jurisdição

LI E CONCORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE USO, QUE SERÃO INTERPRETADOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. QUALQUER CONFLITO, DÚVIDA, PENDÊNCIA OU LITÍGIO QUE SURJA EM VIRTUDE DO USO DESTE SITE OU RELACIONADO AO PRESENTE TERMO DE USO SERÁ SUBMETIDO AO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXPRESSA RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA OU VENHA A SER. Política de Privacidade





Segurança de Dados e Informações

A Qualvet assegura aos Usuários cadastrados uma Política de Privacidade e Segurança da Informação, elaborada visando a privacidade e proteção dos dados pessoais nas informações fornecidas, protegendo essas informações de perdas, uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição. Ao decidir fornecer seus dados, o Usuário declara conhecer e aceitar os termos da presente Política, bem como aceitar os termos e condições elencados no TERMO DE USO, os quais ficam aqui incorporados por referência.

Coleta e Uso das Informações

A coleta e a utilização das informações cadastradas seguem um processo que tem por objetivo oferecer serviços cada vez melhores para o usuário, o que possibilita um relacionamento mais personalizado de navegação. Quando um cadastro é efetuado, o site terá total acesso aos dados ali fornecidos e direito de utilização, mas sempre de acordo com as políticas de privacidade estabelecidas e em observância à lei aplicável, em especial a Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Lei do Marco Civil da Internet no Brasil), podendo os dados serem utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para a identificação do perfil do Usuário. As informações e dados cadastrais dos Usuários não serão repassados a terceiros, salvo aos Prestadores de Serviços quando do agendamento da consulta ou contratação de Serviços. Para ter acesso aos serviços da Qualvet, o Usuário deve preencher um formulário, no qual são solicitadas algumas informações, como o e-mail e SMS a ser validado para acesso a plataforma. Outras informações pessoais são necessárias para conhecer o Usuário e os Prestadores de Serviços, o que possibilita uma navegação segura, uma comunicação eficiente e a prestação de informações a respeito de novos conteúdos e notícias relacionadas. O site recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP (Internet Protocol), a atividade e a página acessada deste site, que poderão ser utilizados para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizado, reservado ainda, o direito da Qualvet de se utilizar os registros em casos de investigação de fraude, ações de Hackers, Spys, ou alterações indevidas no sistema.

Guarda das Informações

Qualquer informação fornecida ao Qualvet será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. O acesso às informações coletadas é protegido por senha e são restritas aos colaboradores e pessoas autorizadas, sendo que qualquer violação estará sujeita as sanções legais cabíveis, podendo ser editada e alterada somente pelo usuário cadastrado. É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso, solicitado para a sua identificação em nosso sistema e verificar a autenticidade das comunicações travadas.

Segurança

Os dados pessoais armazenados em nossos servidores são protegidos por procedimentos e sistemas de segurança, onde tomamos todas as providências para protegê-lo de interceptação, mau uso e adulteração. Contudo, é sabido que nenhum dado está totalmente seguro no ambiente da Internet, muito embora todos os esforços de proteção envidados pela Qualvet; por isso, não é possível garantir a segurança de todas as informações fornecidas, o que torna a utilização do serviço nessas condições uma decisão pessoal do USUÁRIO. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados, não tendo este site qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos. O portal Qualvet, poderá possibilitar acesso a links com outros sites que também podem recolher informações e ter suas própria políticas de privacidade. Nestes casos, toda a informação que o usuário vier a trocar com estes outros sites estará fora do nosso controle e de nossa responsabilidade. Alterações na Política de Privacidade

A Qualvet poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Desse modo, recomendamos uma periódica consulta nesta publicação para se informar sobre a forma pela qual o site coleta, trata e protege suas informações.



Profissionais Prestadores de Serviços

Ao clicar em "Aceitar", o profissional prestador de serviços (a seguir denominado simplesmente "Contratante") declara, expressamente e de forma irrevogável e irretratável, que leu, entendeu conhece e concordou com todos os termos e as condições constantes do presente Termo de Uso, vinculando-se automática e imediatamente às regras a seguir previstas: Considerações Iniciais

(a) Qualvet é uma plataforma de serviço hospedado sob o domínio qualvet.com.br, de propriedade da Qualvet atividade de internet Ltda., registrada no CNPJ/MF sob o nº 24.836.562/0001-38, e disponibilizado através da URL www.qualvet.com.br.

(b) O serviço oferecido pelo Qualvet consiste na oferta aos profissionais e prestadores de serviços de uma plataforma de intermediação que possibilita aos usuários do site (a seguir denominados simplesmente "Usuários") encontrar um prestador de serviços referentes ou destinados a animais de estimação, agendar eletronicamente horário para consultas e/ou para realização de referidos serviços, observada a disponibilidade, e, ainda, realizar o pagamento pelos serviços agendados.

(c) Os Usuários que utilizam o site do Qualvet são estimulados ainda a emitir opinião e avaliar o profissional que lhe atendeu e o serviço por este prestado, seja por meio do canal próprio de avaliações ou através das mídias sociais, não cabendo ao Qualvet qualquer responsabilidade direta ou indireta pelas opiniões e réplicas lançadas.

Aceite e Atualizações do Termo de Uso

O Qualvet oferece aos Usuários um conjunto de recursos online para o uso da plataforma de agenda virtual regidos pelos Termos de Uso e Política de Privacidade disponível neste site, os quais ficam aqui incorporados por referência, com vinculação automática na utilização dos serviços oferecidos. Ao aceitar o presente Termo de Uso, o Contratante declara e garante que: (i) é pessoa física ou jurídica civilmente capaz e habilitada, devidamente autorizada e com competência legal para celebrar contratos e se obrigar de acordo com as disposições deste Termo de Uso; (ii) detém todas as habilitações, licenças, registros e autorizações legalmente necessárias à prestação profissional dos serviços que oferece aos Usuários, incluindo perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), caso aplicável; e (iii) dispõe de infraestrutura e mão de obra capacitada que lhe permitem prestar os serviços aos Usuários com qualidade. Caso tenha alguma objeção em relação a qualquer disposição deste Termo de Uso, o Contratante deverá abster-se de clicar em "Aceitar" ou, em se tratando de discordância quanto a uma alteração do Termo de Uso posterior a seu respectivo aceite, o Contratante deverá cancelar o seu cadastro no Qualvet imediatamente, observadas as disposições deste Termo de Uso quanto à rescisão. O Termo de Uso pode ser alterado independentemente de prévio aviso, a critério exclusivo do Qualvet. A versão válida e mais recente do presente Termo de Uso estará sempre disponível no endereço www.qualvet.com.br/termos-de-uso/. Sempre que houver qualquer alteração no Termo de Uso, o Qualvet informará tal fato aos Contratantes por meio de correio eletrônico, no endereço cadastrado. Não obstante o envio do e-mail e SMS pelo Qualvet caberá ao Contratante manter-se atualizado quanto à versão vigente do Termo de Uso, não podendo escusar-se de seu cumprimento alegando ignorância sobre suas disposições. Intermediação do Qualvet para Prestação de Serviços pela Contratante aos Usuários

O Qualvet, sem qualquer vínculo de mandato ou dependência, atua como intermediador na contratação, pelos Usuários, dos serviços dos Contratantes, disponibilizando mecanismos de agendamento e pagamento on-line. A atuação do Qualvet se limita à intermediação de negócios entre o Usuário e o Contratante, por meio da disponibilização dos seguintes mecanismos, entre outros a serem de tempos em tempos incluídos neste Termo de Uso e em suas atualizações: (i) veiculação, no site Qualvet, da oferta do Contratante ao Usuário referente ao serviço/produto do Contratante; (ii) agendamento dos serviços a serem prestados pelo Contratante ao Usuário, com definição do dia, horário e local; (iii) pagamento antecipado on-line referente ao serviço a ser prestado pelo Contratante ao Usuário, conforme valores vigentes (estipulados no link www.qualvet.com.br/precos/), observado o perfil de cada Contratante (www.qualvet.com.br/conta/minha-conta/). O pagamento referido na Cláusula acima, a ser feito pelo Usuário ao Qualvet por meio do site, incluirá o valor referente ao serviço adquirido pelo Usuário, bem como a comissão devida à Qualvet pela intermediação. Do total do valor recebido, o Qualvet e ou a plataforma de pagamento MOIP repassará o valor líquido da comissão ao respectivo Contratante que prestou o serviço, observadas as disposições da Cláusula 3 abaixo. O Contratante pode, a qualquer momento e seu exclusivo critério, incluir, excluir ou alterar os serviços que deseja oferecer aos Usuários por meio da plataforma qualvet. Para tanto, basta acessar o link www.qualvet.com.br/conta/minha-conta/ e selecionar os serviços oferecidos. Qualquer alteração no quadro de serviços oferecidos só é válida para agendamentos realizados a partir do dia seguinte à referida data de alteração. Desta forma, o Contratante não poderá cancelar/desistir de serviços já aceitos e agendados com o Usuário, sob pena de multa no valor equivalente ao valor do serviço para o qual foi selecionado, sem prejuízo da devolução de quaisquer eventuais valores já recebidos. Comissão, Repasse, Obrigações Fiscais e Serviços Adicionais

Pela intermediação da contratação entre Contratante e Usuário, o Qualvet fará jus a comissão a ser descontada do preço total pago pelo Usuário, observados os valores estabelecidos no link www.qualvet.com.br/conta/minha-conta/. Após o pagamento pelo Usuário e desconto da comissão nos termos acima, o Qualvet ou a plataforma de pagamentos MOIP pagará ao Contratante o valor referente aos serviços prestados (conforme preços disponibilizados no www.qualvet.com.br/conta/minha-conta/) até o dia 20 (vinte) do mês subsequente à conclusão do serviço prestado ao Usuário. Nenhum pagamento ou repasse será devido ao Contratante caso o Qualvet, por qualquer razão, não tenha recebido o pagamento do Usuário. Após a conclusão e pagamento pelo agendamento de serviços, caso o Contratante e o Usuário acordem, diretamente entre si, a prestação de serviços adicionais (i.e. além daqueles contemplados no respectivo agendamento e já pagos por meio da plataforma Qualvet), o Contratante deverá informar ao Qualvet, por meio de ferramenta específica disponível no site (vinculada ao atendimento originalmente agendado), a descrição detalhada dos referidos serviços adicionais prestados e os respectivos valores, de forma a permitir que o Qualvet realize o pedido de pagamento adicional ao Usuário. O Qualvet não será, de qualquer forma e independentemente do motivo, responsável pelo não pagamento pelo Usuário dos valores referentes aos serviços adicionais avençados diretamente entre o Contratante e o Usuário. O Usuário não receberá qualquer repasse de pagamentos referente a tais serviços adicionais até que conclua o procedimento para inclusão das informações necessárias, conforme disposto na Cláusula 3.4. Da mesma forma que o repasse quanto a serviços previamente agendados, o pagamento referente a serviços adicionais será realizado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente à conclusão do serviço prestado ao Usuário. Fica acordado que, em qualquer hipótese, apesar de o Usuário realizar o pagamento integral ao Qualvet (referente tanto aos serviços prestados quanto à comissão pela intermediação), o Qualvet será responsável por emitir a Nota Fiscal ao Usuário em relação tão somente ao valor da comissão a que faz jus, enquanto que o Contratante emitirá a Nota Fiscal ao Usuário em relação ao valor do serviço prestado (sem o valor referente à comissão). Para viabilizar a emissão da Nota Fiscal pelo Contratante ao Usuário, o Qualvet, no momento do repasse descrito na Cláusula 3.2 acima, disponibilizará ao Contratante todas as informações para tanto necessárias referentes ao Usuário e aos serviços por este contratados. Política de Uso, Responsabilidades e Demais Disposições

O Qualvet se reserva ao direito de publicar o "ranking" de profissionais, com diferentes focos e critérios. Ao aderir a este termo, o prestador de serviço/contratante, autoriza a sua veiculação no site, todavia, não torna obrigatórias esta classificação e publicação pela Qualvet. O Contratante está ciente e concorda que todos os comentários emitidos pelos Usuários são públicos, não sendo permitidas alterações ou exclusões unilaterais, com exceção de eventuais termos ilícitos ou inadequados que ofendam a ordem ética, legal ou moral, que serão quando detectados, restringidos pela moderação do site. Os Usuários e profissionais cadastrados são os únicos responsáveis por suas opiniões e dados cadastrados, publicados ou transmitidos por e-mail ou associados a link disponibilizado através do site, assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, não cabendo ao Qualvet qualquer responsabilidade por eventuais danos alegados por terceiros. Todas as atividades e conteúdo incluído pelo Contratante são de sua inteira responsabilidade, assim como a manutenção de sua senha de segurança, não se permitindo que terceiros possam acessar os serviços. O Qualvet não será responsabilizado por danos (diretos ou indiretos), lucros cessantes, perdas de receitas e lucros do Contratante ou de terceiros, motivados por uso incorreto da plataforma Qualvet, impossibilidade de acesso ou acesso não autorizado ao serviço. A disponibilidade da plataforma Qualvet como forma de intermediação entre os profissionais e Usuários se dá em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis no Brasil, cabendo a sua utilização somente com a observação e o cumprimento da legislação vigente no país. O Qualvet, como mero intermediador entre o Contratante e o Usuário, não tem qualquer responsabilidade: (i) pela idoneidade do Contratante, não sendo responsável solidário pelas obrigações deste; (ii) pela idoneidade dos Usuários, não sendo responsável solidário pelas obrigações destes; (iii) pela qualidade e prestação de serviços pelo Contratante ao Usuário; (iv) pela inobservância ou descumprimento de obrigações ajustadas diretamente entre Contratante e Usuário por meio da Plataforma Qualvet, inclusive, dentre outras hipóteses, pelo não comparecimento do Usuário a consultas agendadas, consultas agendadas em duplicidade por conta da não atualização da agenda pelo Contratante, indisponibilidade do sistema por motivos de força maior ou caso fortuito. O Contratante se responsabiliza, exclusiva e integralmente, pelos produtos e serviços que oferecer ou prestar aos Usuários, seja por meio do Qualvet ou outro meio, obrigando-se a indenizar os Usuários e o Qualvet por quaisquer perdas e/ou danos por estes sofridos em decorrência ou relacionados aos produtos e serviços oferecidos aos Usuários, bem como resultantes de inadimplemento das obrigações do Contratante perante os Usuários e/ou a Qualvet. O Contratante é integralmente responsável por seus próprios empregados, funcionários, prestadores de serviços e quaisquer outros colaboradores, obrigando-se a cumprir toda a legislação aplicável, inclusive as leis e disposições de natureza trabalhista, previdenciária e tributária. Neste sentido, o Contratante obriga-se a manter o Qualvet desonerado de todas e quaisquer reclamações, ações, demandas, dúvidas, pendências ou conflitos entre, de um lado, o Contratante e, de outro, seus colaboradores, autoridades competentes e/ou quaisquer terceiros em relação a qualquer obrigação ou responsabilidade do Contratante oriunda da lei ou deste Termo de Uso. Se, por qualquer motivo, o Qualvet for demandado em juízo ou fora dele por qualquer fato atribuível a, ou de responsabilidade do Contratante de acordo com a lei ou este Termo de Uso, o Contratante se obriga a imediatamente tomar todas as medidas necessárias para exclusão do Qualvet de referida demanda e, caso não seja possível, por assistir a defesa em qualquer lide, sem prejuízo do dever de indenizar o Qualvet por todas as perdas e danos dali oriundos ou relacionados, inclusive razoáveis honorários advocatícios. Com exceção dos direitos e obrigações estabelecidos neste Termo de Uso, o Contratante e o Qualvet não têm qualquer vínculo societário, de subordinação e/ ou empregatício entre si ou de qualquer natureza com o Qualvet’. O Qualvet se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, motivadamente ou não, aceitar ou remover o cadastro de profissionais contratantes que anunciam serviços na plataforma Qualvet, observadas as disposições abaixo sobre rescisão do presente Termo. Ao aceitar uma solicitação de serviço de um Usuário, o Contratante estará obrigado a prestar o referido serviço de forma profissional, com qualidade e diligência, observados a data, horário e local combinados. O Contratante se obriga ainda a: (i) não aliciar Usuários cadastrados no Qualvet ou celebrar contratos diretamente com os mesmos sem a intermediação do Qualvet; e (ii) não incentivar e/ou aceitar a contratação direta pelo Usuário por meios distintos da plataforma Qualvet, exceto no caso de contratação de serviços adicionais na forma da Cláusula 3.3 acima, cuja cobrança do Usuário deve necessariamente ocorrer pelo Qualvet.

Rescisão

O Contratante poderá, a qualquer momento e independentemente de motivo, solicitar o cancelamento de seu cadastro, e, portanto, a extinção deste Termo de Uso, por meio de e-mail ao Qualvet. Ainda que cancele sua relação com o Qualvet nos termos acima, o Contratante deverá prestar os serviços já aceitos e agendados, de forma a não causar quaisquer prejuízos aos Usuários. Sem prejuízo do acima disposto, o Qualvet poderá, a seu exclusivo critério e independentemente de justificativa, substituir o Contratante que rescindiu o Termo de Uso por outro profissional para prestação de serviço já agendada e ainda pendente. Da mesma forma, o Qualvet poderá, a qualquer momento e independentemente de motivo ou aviso prévio, excluir o Contratante do quadro de profissionais que divulgam serviços em sua plataforma, mediante simples notificação, cujo efeito será imediato. A Qualvet, com fim de manter um quadro de prestadores de serviço de boa qualidade, informa que excluirá do quadro de profissionais aqueles que não se enquadrem em suas expectativas e nas dos Usuários, tais como, aqueles que tenham serviços mal avaliados pelos Usuários, os que não possuam a devida qualificação para os serviços que oferecem, os que cancelem os serviços já agendados, bem como aqueles que prestem serviços a Usuários cadastrados sem a intermediação do Qualvet. No caso de remoção do quadro de prestadores de serviço pelo Qualvet, quaisquer repasses de pagamento ao Contratante ainda em aberto serão realizados no prazo anteriormente estipulado (i.e. dia 20 do mês subsequente à respectiva prestação do serviço). Direito Aplicado e Jurisdição

O presente Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. As partes (Contratante e Qualvet) elegem o foro da Capital do Estado de São Paulo como competente para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente Termo de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estar em concordância com todos os seus termos e condições, ACEITA integralmente ao presente Termo de Uso. Coleta e Uso das Informações

A coleta e a utilização das informações cadastradas seguem um processo que tem por objetivo oferecer serviços cada vez melhores para o usuário (seja Contratante ou Usuário), o que possibilita um relacionamento mais personalizado de navegação. Quando um cadastro é efetuado, o site terá total acesso aos dados ali fornecidos e direito de utilização, mas sempre de acordo com as políticas de privacidade estabelecidas e em observância à lei aplicável, em especial a Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Lei do Marco Civil da Internet no Brasil). As informações e dados cadastrais do usuário não serão repassados a terceiros, mas serão utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para a identificação do seu perfil. Para ter acesso aos serviços do Qualvet, o usuário deve preencher um formulário, no qual são solicitadas algumas informações, como por exemplo, o e-mail e telefone a ser validado para acesso a plataforma. Outras informações pessoais são necessárias para conhecer o usuário e os prestadores de serviços, o que possibilita uma navegação segura, comunicação eficiente e a prestação de informações a respeito de novos conteúdos e notícias relacionadas. O site recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP (Internet Protocol), a atividade e a página acessada deste site, que poderão ser utilizados para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizado, reservado ainda, o direito do Qualvet de se utilizar os registros em casos de investigação de fraude, ações de Hackers, Spys, ou alterações indevidas no sistema. Guarda das Informações

Qualquer informação fornecida ao Qualvet será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. O acesso às informações coletadas é protegido por senha e são restritas aos colaboradores e pessoas autorizadas, sendo que qualquer violação estará sujeita as sanções legais cabíveis, podendo ser editada e alterada somente pelo usuário cadastrado. É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso, solicitado para a sua identificação em nosso sistema e verificar a autenticidade das comunicações travadas.

Segurança

Os dados pessoais armazenados em nossos servidores são protegidos por procedimentos e sistemas de segurança, onde tomamos todas as providências para protegê-lo de interceptação, mau uso e adulteração. Contudo, é sabido que nenhum dado está totalmente seguro no ambiente da Internet, muito embora todos os esforços de proteção envidados pelo Qualvet; por isso, não é possível garantir a segurança de todas as informações fornecidas, o que torna a utilização do serviço nessas condições uma decisão pessoal do usuário. O usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados, não tendo este site qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos. O Qualvet poderá possibilitar acesso a links com outros sites que também podem recolher informações e ter suas própria políticas de privacidade. Nestes casos, toda a informação que o usuário vier a trocar com estes outros sites estará fora do nosso controle e de nossa responsabilidade. Alterações na Política de Privacidade



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